Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o MedBankQ coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

Guilherme Victor Araújo Sobreira, CPF 089.027.243-36, responsável pela operação do MedBankQ.

Contato para assuntos de privacidade e proteção de dados: medbankq@gmail.com

2. Quais dados coletamos

Categoria	Dados	Finalidade
Cadastro	Nome, e-mail, senha (criptografada)	Criar e autenticar sua conta
Pagamento	Processado pela Stripe; recebemos apenas identificadores de cliente/assinatura	Processar pagamentos e assinaturas
Uso da plataforma	Questões respondidas, progresso, estatísticas, apelido no ranking, comentários publicados	Exibir progresso, rankings e comentários
Técnicos	IP, navegador, data/hora de acesso	Segurança e prevenção de fraude

3. Com quem compartilhamos dados

Utilizamos os seguintes prestadores de serviço (operadores, nos termos da LGPD):

• Supabase — hospedagem do banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos
• Stripe — processamento de pagamentos e assinaturas
• Vercel — hospedagem da aplicação
• Resend — envio de e-mails transacionais, como confirmação de cadastro e redefinição de senha

Não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de publicidade.

4. Base legal para o tratamento

• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) — para viabilizar o acesso ao conteúdo pago e a gestão da sua assinatura.
• Consentimento (art. 7º, I, LGPD) — quando aplicável, por exemplo para comunicações opcionais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) — para prevenção a fraudes e melhoria da segurança da Plataforma.

5. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso, correção ou atualização dos seus dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo medbankq@gmail.com. Responderemos dentro do prazo legal aplicável.

6. Retenção e exclusão de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou pelo prazo exigido por obrigações legais (por exemplo, fiscais). Ao solicitar a exclusão da sua conta, seus dados de cadastro e progresso são removidos, ressalvados os registros que devamos manter por exigência legal.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger seus dados, incluindo controle de acesso por Row Level Security no banco de dados e criptografia de senhas. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos; caso identifiquemos um incidente de segurança relevante, comunicaremos conforme exigido pela LGPD.

8. Cookies e armazenamento local

A Plataforma utiliza armazenamento local do navegador (localStorage/sessionStorage) para manter sua sessão autenticada e preferências de uso. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros nem ferramentas de analytics que identifiquem usuários individualmente.

9. Menores de idade

O MedBankQ não se destina a menores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos cadastro de menor de idade, a conta poderá ser suspensa até regularização ou exclusão dos dados.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma, com a data da última atualização indicada no topo deste documento.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para medbankq@gmail.com.